CONSTRUÇÕES IRREGULARES DEMOLIDAS EM ILHÉUS

Agentes da GCM e da Copa. Créditos: ascom-gcmi.

Em mais uma ação visando manter a ordem ecológica municipal, a Secretaria de Planejamento e desenvolvimento Sustentável (Seplandes), através do Setor de Fiscalização Ambiental, em ação conjunta com a Guarda Municipal e a Policia Militar, desde o dia 20 desde mês, está intensificando a fiscalização e a demolição de construções irregulares em diversas localidades do município de ilhéus, inclusive em áreas de proteção permanente.

Nos últimos dias, as operações ocorreram no bairro do Teotônio Vilela e na Localidade conhecida como Vitória II, próximo ao distrito de Couto. As ações tomam por base os dentre outras os artigos 45 da Lei municipal nº 3.746/15 (uso e ocupação do solo), que estabelece que: “reforma ou ampliação de edificações na zona urbana de Ilhéus deverá ser previamente licenciada pela Prefeitura Municipal”; e na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9065/98).

DIREITO

Sendo a ocupação da área pública irregular, apesar da “tolerância” por determinado lapso temporal, a demolição de construção pelo município ou pelo estado não gera direito a indenização por danos morais e nem materiais.

Conforme reiterado posicionamento dos tribunais superiores, a ocupação por particular de imóvel situado em área pública, mesmo que decorrente de tolerância pelo Poder Público, não configura posse, mas mera detenção, o que não autoriza pleito de indenização por benfeitorias e os demais que decorreriam do direito à posse.

Demonstrada a irregularidade da construção, age no correto exercício do poder de polícia da Administração Pública, com expedição de ordem demolitória da obra irregular. Edificação demolida por ter sido erigida em área pública, sem licença prévia do Poder Público, razão pela qual não há que se falar em indenização por danos materiais ou morais.

COMO EVITAR DISSABORES:

Antes de adquirir um terreno ou casa, alguns cuidados devem ser tomados para que não seja enganado:

1.   Nunca compre um lote sem visitá-lo antes. Assim, você evita de comprar um brejo, parte de um lote, um morro, uma área preservada, aterrada ou de proteção a mananciais.

2.    Localize o terreno mostrado na planta aprovada pela prefeitura, e veja se tem saneamento básico e serviços tais como ruas abertas, luz, água, transporte coletivo, estabelecimentos comerciais próximos, etc. 

3.    Antes de comprar, vá à prefeitura. Verifique se o loteamento está aprovado e se o cronograma de obras está sendo cumprido. Se a área for de utilidade pública, poderá ser desapropriada. Se localizado em zona urbana, o loteamento depende da aprovação de vários órgãos públicos.

4.    Se for comprar chácaras ou sítios, informe-se primeiramente na Delegacia Regional do Incra, para ter certeza que a área está em zona rural. 

5.   O passo seguinte é o Cartório de Registro de Imóveis. Confira se o loteamento está registrado, e não se esqueça de pedir uma certidão de propriedade, com negativa de ônus e alienações. Isto prova que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário.

1ª PASCOA DOS MILITARES REALIZADA NO INTERIOR

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA UMA GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU DA CELEBRAÇÃO

 

As Forças Armadas e Auxiliares, inclusive a Guarda Civil Municipal de Ilhéus, comemoraram, no dia 20 de junho, a Páscoa dos Militares, que este ano esteve sob a coordenação da Marinha do Brasil. Evento realizado na Catedral de São Sebastião, no centro da cidade onde cerca de 200 militares e civis (convidados) participaram da missa celebrada pelo Bispo diocesano de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, acompanhado por párocos da região e do capelão militar da marinha.

De acordo com o Capitão-Tenente Érico, Capelão da Marinha, a data oficial de celebração para os militares foi definida logo depois da 2ª Guerra Mundial, quando oficiais da Força Expedicionária Brasileira (FEB), estavam em campo de batalha e por este motivo não puderam comemorar a Páscoa Cristã no período tradicional.

Em edições anteriores o evento era realizado somente nas capitais. A partir deste ano, ilhéus foi à primeira cidade do interior da Bahia a receber o evento, que se somam as comemorações do jubileu de ouro pelos 50 anos diocese de ilhéus. Pelo sucesso do evento e pelo quantitativo de militares existentes nos interior o evento já entra no próximo ano no calendário anual, inclusive com a presença do capelão nacional das forças armadas.

No decurso litúrgico, representantes militares e da guarda municipal fizeram um ofertório com os símbolos de suas forças ao Bispo. Em seu discurso, Dom Mauro ressaltou a contribuição dos militares na vida pública do País.

Créditos:ascom-gcmi. Passagem dos símbolos das corporações para benção do Bispo.

O Capitão-Tenente Érico, co-celebrante da missa, afirmou que “no 07 de setembro e no 02 de julho, as corporações fazem a cerimônia para a população, e que naquele momento impar revestido de beleza espiritual, os militares puderam externar sua religiosidade através do rito celebrativo para as próprias corporações”.

Em Ilhéus o evento contou com a presença do Ilustríssimo Secretário de Governo, Sérgio Sousa, representando o Prefeito Municipal, que se encontrava em outra agenda fora da cidade, do comandante da 18ª CSM Cel Serra, do capitão dos portos em Ilhéus Luiz Carlos, do comandante do 2º Beic Ten Cel PM Câmara, do comandante da 68ª CIPM MAJ PM Robson Farias, do Comandante da 69ª CIPM MAJ PM Pinheiro, do comandante da 70ª CIPM MAJ PM Rivas Queiroz, do Sub Comandante do 5º GBM MAJ PM Adnilson Reis, da Ten PM Tamires representando o Comandante do CPR-SUL, do Comando da Guarda Municipal de Ilhéus e dois representantes da GCM de Itabuna dentre outras autoridades civis e Militares.

Ao final do evento, o Bispo Dom Mauro foi agraciado pelo delegado da capitania dos portos em Ilhéus, capitão de corveta Luiz Carlos Mendes Juvenal, representando o comandante do 2º Distrito Naval Vice-almirante Almir Guarnier, com uma placa de agradecimento pelos relevantes serviços diocesanos prestados aquela organização militar.

Confira mais:

Créditos: ascom-gcmi. á esquerda (1ª Dama da Guarda Municipal (Joilma Bandeira), CMT Bandeira, Ten PM Michel, Sub CMT Trindade). 

GUARDA GARANTE SEGURANÇA NO FORRÓ EM OLIVENÇA

Grande quantidade de garrafas de vidro foi apreendida.

Fechando com chave de ouro o projeto São João nos bairros 2017, Olivença foi palco pelo 4º ano seguido.

Os presentes puderam contar com uma estrutura aconchegante. Muitos brindes e diversão para as crianças e toda família, oferecidas pela Tv Santa Cruz e pela Bahia FM.

Créditos: ascom-gcmi. Distribuição de brindes e brincadeiras.

O projeto busca resgatar a história das festas tradicionais e populares, que fomentam e mobilizam o setor de turismo, e movimentam recursos na economia local. Foram três edições do projeto em Ilhéus: no Iguape (14/05), na avenida Soares Lopes (11/06) e, por último, em Olivença (18/06).

A festa apresentou, além de atrações musicais, comidas típicas, brincadeiras, apresentações de quadrilhas, teve o concurso da rainha do milho, muita dança, e musica ao som do Forro 04 Estações. As barracas dos ambulantes foram confeccionadas em palha, chamando atenção para sustentabilidade e características do local.

ESTATÍSTICA

Assim como no bairro do Iguape, e no Centro, durante o evento em Olivença não foi registrada nenhuma ocorrência. Ainda sim, mesmo tendo sido abordada na reunião de alinhamento sobre a proibição da comercialização de churrasco em espetos de madeira, e de líquidos em garrafas de vidro, cujos mesmo poderiam se tornar armas brancas, as equipes da guarda apreenderam 25 garrafas dentro do circuito.

Confiram mais fotos do evento:

Créditos: ascom-gcmi. Garrafas apreendidas no circuito.

GUARDA PARTICIPA DA FESTA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO

créditos: ascom-gcmi.

Corpus Christi é a Festa Religiosa onde neste dia comemora-se a instituição da Eucaristia, que aconteceu na Quinta-feira Santa, quando Jesus na última ceia se oferece como alimento aos discípulos. Como a lembrança da Paixão e Morte não permite expressões de alegria foi criada esta festa parar louvar a Deus, que se faz presente na comunhão.

Todo católico deve participar dessa Procissão por ser a mais importante de todas que acontecem durante o ano, pois é a única onde o próprio Senhor sai às ruas para abençoar as pessoas, as famílias e a cidade. Em muitos lugares criou-se o belo costume de enfeitar as casas com oratórios e flores e as ruas com tapetes ornamentados, tudo em honra do Senhor que vem visitar o seu povo.

CELEBRAÇÃO

Nesta festa os fiéis agradecem e louvam a Deus pelo inestimável dom da Eucaristia, na qual o próprio Senhor se faz presente como alimento e remédio de nossa alma. A Eucaristia é fonte e centro de toda a vida cristã. Nela está contido todo o tesouro espiritual da Igreja, o próprio Cristo.

A Festa de Corpus Christi surgiu no séc. XIII, na diocese de Liège, na Bélgica, por iniciativa da freira Juliana de Mont Cornillon, (†1258) que recebia visões nas quais o próprio Jesus lhe pedia uma festa litúrgica anual em honra da Sagrada Eucaristia.

Aconteceu que quando o padre Pedro de Praga, da Boêmia, celebrou uma Missa na cripta de Santa Cristina, em Bolsena, Itália, ocorreu um milagre eucarístico: da hóstia consagrada começaram a cair gotas de sangue sobre o corporal após a consagração. Dizem que isto ocorreu porque o padre teria duvidado da presença real de Cristo na Eucaristia.

Na Diocese de Ilhéus a programação começa com uma Caminhada que sai em frente ao Centro de Convenções na Avenida Soares Lopes, reunindo Fiéis de Paróquias e Comunidades dos Zonais Centro Norte e Centro Sul em direção a Catedral Diocesana São Sebastião, onde o Bispo Dom Mauro dará a Benção do Santíssimo em frente a Catedral.

Excepcionalmente este ano, não houve a confecção de tapetes nesta data, decisão que foi tomada em reunião com os padres da cidade de Ilhéus. Em comemoração ao jubileu dos 50 anos da Catedral de São Sebastião, ai sim neste  evento  as  paróquias  da  Diocese  confeccionarão  os  tapetes artesanais no percurso da procissão.

SOARES LOPES RECEBEU SÃO JOÃO NOS BAIRROS

Depois do rostinho colado e do rasta chinela da estreia no Iguape, a 2ª apresentação na edição de 2017 do São João dos Bairros, da TV Santa Cruz, trouxe o clima junino mais uma vez para Ilhéus. No ultimo domingo (11), o palco foi a Avenida Soares Lopes, no centro da cidade. A segurança ficou pro conta dos agentes da Guarda Municipal, da Policia Militar e da Sutran.

A festa apresentou, além de atrações musicais, comidas típicas, brincadeiras, apresentações de quadrilhas, concurso da rainha do milho, música e muita dança. Além de resgatar e valorizar as tradições juninas, o projeto deixa um legado que beneficia toda a comunidade onde é realizado, já que mobiliza as pessoas e a cidade. Dias antes, a Prefeitura realiza uma série de melhorias na infraestrutura do bairro, com o objetivo de atrair visitantes e dar segurança ao público.

Idealizado pela Rede Bahia de Televisão, o projeto divulga a cidade e amplia a cobertura valorizando a cultura regional, a beleza e a grandeza do São João. São muitos profissionais envolvidos na transmissão e na segurança na maior e mais completa cobertura do São João em todo o Estado.

Questionada por alguns vendedores ambulantes quando da escolha da Praça Castro Alves, popularmente conhecida como Praça da Irene (acarajé), por ser na visão deles um “local pequeno”, explicou Luana do Marketing da Tv Santa Cruz que a intenção do projeto fora justamente essa, de manter a característica de forró de bairro, inclusive com trajes típicos, ao som de bandas locais. Coisas mais simples que fazem parte da tradição e dos costumes juninos.

O prefeito Mário Alexandre, (MARÃO-PSD), que na oportunidade esteve presente com sua família, convidou a todos para se fazerem presentes no próximo domingo (18), quando o clima junino do projeto chegará ao balneário de Olivença, que terá como um dos anfitriões da festa o secretário Alcides Kruschewsky (Comunicação), encerrando o calendário 2017. O São João nos Bairros é promovido em Ilhéus e Itabuna, em parceria com as prefeituras locais.

Abaixo registros do evento. Créditos: Ascom-Gcmi.